Segurança e Saúde Ocupacional

E-SOCIAL

NR05 – A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

Carga Horária: 20 horas

Conteúdo Programático:

• Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

• Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

• Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

• Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS e medidas de Prevenção;

• Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

• Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

• Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

Emissão de Certificado.
 

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NR12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Carga Horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
A capacitação para operação segura de máquinas deve abranger as etapas teórica e prática, a fim de permitir habilitação adequada do operador para trabalho seguro, contendo no mínimo:

A capacitação de operadores de máquinas automotrizes ou autopropelidas, deve ser constituída das etapas teórica e prática e possuir o conteúdo programático mínimo descrito nas alíneas do item 1 deste anexo e ainda:
 

• Noções sobre legislação de trânsito e de legislação de segurança e saúde no trabalho;

• Noções sobre acidentes e doenças decorrentes da exposição aos riscos existentes na máquina, equipamentos e implementos;

• Medidas de controle dos riscos: EPC e EPI;

• Operação com segurança da máquina ou equipamento;

• Inspeção, regulagem e manutenção com segurança;

• Sinalização de segurança;

• Procedimentos em situação de emergência;

Emissão de certificado.
 

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NR33 – Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados

Carga horária: 16 horas

Conteúdo Programático:

A capacitação deve ter carga horária mínima de dezesseis horas, ser realizada dentro do horário de trabalho, com conteúdo programático de:
 

• Definições;

• Reconhecimento, avaliação e controle de riscos;

• Funcionamento de equipamentos utilizados;

• Procedimentos e utilização da Permissão de Entrada e Trabalho;

• Noções de resgate e primeiros socorros.

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A capacitação dos Supervisores de Entrada deve ser realizada dentro do horário de trabalho, com conteúdo programático acrescido de:
 

• Identificação dos espaços confinados;

• Critérios de indicação e uso de equipamentos para controle de riscos;

• Conhecimentos sobre práticas seguras em espaços confinados;

• Legislação de segurança e saúde no trabalho;

• Programa de proteção respiratória;

• Área classificada;

• Operações de salvamento.

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Emissão de Certificado.

 

 

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NR06 – Equipamento de proteção individual

Carga horária: 4 horas

Conteúdo Programático:

Cabe ao empregador quanto ao EPI:
 

• Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

• Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

• Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;

• Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada;

• “Registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.”

Emissão de Certificado.
 

 

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NR35 – Trabalho em altura

Carga horária: 8 horas

Conteúdo Programático:
 

• Legislação (Responsabilidades, Obrigações de empregados e empregadores, Obrigatoriedade do uso de EPI´S);

• Trabalho em Altura (Riscos de Acidentes, Uso adequado dos equipamentos, Inspeção e reconhecimento dos materiais, Sinalização nas operações, Atitudes seguras e Inseguras e Uso de EPI´S);

• Equipamentos de proteção individual (Importância do uso correto);

• Noções de Resgate (Normas de segurança na operação, Prática de técnicas de alpinismo nas diversas situações rotineiras dos funcionários, Demonstração da utilização correta dos EPIS, Vivencias Práticas, Plano de emergência, Segurança no local, Etapas de atendimento, Resgate em equipe, Meios de remoção, Padronização de procedimentos, Remoção e transporte, Sistemas de descidas, Sistemas de tracionamento e Treinamento).

Emissão de Certificado.
 

 

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NR10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade

Carga horária: 40 horas

Conteúdo Programático:
 

• Formação: (Para os trabalhadores autorizados: carga horária mínima de 40h: Programação Mínima conforme norma)

• Reciclagem: (Troca de função ou mudança de empresa, retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses, modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho)

Emissão de Certificado.
 

 

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Saúde Ocupacional para gestores de RH

 

O setor de Recursos Humanos tem grande responsabilidade sobre a implantação das técnicas de administração de uma empresa. São os profissionais de RH que atuam diretamente com as políticas que determinam as normas e os procedimentos de organização na empresa.

Nesse sentido, além das funções já conhecidas como recrutar, selecionar, treinar e capacitar os funcionários para desenvolverem seus conhecimentos em benefício da empresa, os profissionais e gestores de RH também têm o papel de fiscalizar e auxiliar na aplicação das técnicas da saúde ocupacional e da segurança do trabalho na empresa, assegurando a saúde física e psíquica de todos os funcionários.

Por ser uma obrigação e envolver diversas variáveis, além de uma forte legislação, muitas empresas optam por terceirizar esse serviço, dividindo a responsabilidade à outra empresa. É nesse momento que a função do RH se torna indispensável, pois as informações entre sua empresa e a terceirizada deverão ser minuciosas, visto que envolvem muitos dados.

Assim, para que todo o processo ocorra de forma assertiva, é preciso deixar claro quais são as responsabilidades do profissional de RH (geralmente o responsável pelo contato) e da empresa prestadora do serviço de saúde ocupacional e de segurança do trabalho.

Carga horária: 08 horas